Estaleiro OSX entra na lista de rejeições - Eike Batista - SC

Prezados,

Eike Batista continua com projeto de construir estaleiro em SC apesar de ter seu empreendimento rejeitado pelo ICMbio e não será construido em Biguaçu. Seu destino alternativo seria a cidade de Itajaí.

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Kátia de Oliveira
katia@mullergrupo.com.br
katiadeoliveira@hotmail.com

Noticia:

O estaleiro da OSX, que o bilionário Eike Batista pretende construir em Biguaçu, não foi o único empreendimento no Estado rejeitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Admirado por uns, odiado por outros, é consenso que a estrutura do instituto é menor do que o alcance de suas atribuições.

Segundo parecer técnico do ICMBio, o atual projeto da OSX é inviável na região. Ele ainda sugere áreas alternativas em Imbituba e Itajaí.
Criada em agosto de 2007, a autarquia federal foi desmembrada do Ibama com a função de administrar as unidades de conservação (UCs) federais. Existem 11 coordenações regionais, entre elas a CR9, com sede em Florianópolis. Implantada em fevereiro do ano passado, a coordenação responde por 38 UCs no Sul do país. Em SC, há 85 analistas ambientais trabalhando nas 16 unidades de conservação do Estado.

 Mesmo assim, falta gente, ficamos na luta para isso. Mas temos notado melhoras, principalmente na estrutura. Conseguimos viaturas, equipamentos de informática, cursos de fiscalização. Demos um salto significativo – afirma o coordenador regional Ricardo Castelli.
A falta de pessoal é uma das falhas do ICMBio apontadas pelo diretor técnico da consultoria Dinâmica Projetos Ambientais, o biólogo Diego Perez.
Ele questiona como um instituto com “duas ou três pessoas” pode chegar a uma conclusão diferente de estudos de impacto ambiental, a exemplo do apresentado pela OSX, feitos por equipes de 15 profissionais. Além disso, acredita que funcionários usem critérios pessoais para liberar ou não uma obra.
Concordo que tem de pedir autorização, mas o ICMBio não pode legislar para fora das unidades de conservação. Eles extrapolam demais a atuação, tudo na Ilha (de Santa Catarina) fica a 10 quilômetros de uma área protegida. Mas é comum não querer vizinhos – reclama.
O professor de engenharia sanitária e ambiental da UFSC Luiz Sérgio Philippi observa que a capacidade do instituto em analisar os estudos de impacto ambiental é acanhada para o volume de trabalho que tem de fazer. Isso gera uma demora nos processos, o que passa a imagem de que a legislação ambiental é um obstáculo ao desenvolvimento.
O ICMBio é responsável pelas unidades de conservação. Se extrapola, se demora ou se tem baixa capacidade de analisar projetos, é outra questão. Mas não podemos continuar na história do crescimento a qualquer custo. Sem um órgão ambiental efetivo, vemos os desastres que ocorrem por aí – observa Philipi.
Ele concorda que faltam técnicos adequados, mas entende que o problema não está na lei, e sim na estrutura dos órgãos encarregados de colocar em prática.
Em período de silêncio por causa do lançamento de suas ações na Bovespa no mês passado, a OSX não se pronuncia sobre o caso.

Fonte: Diário Catarinense