O Sistema Harpia e o que isso afeta ?

Pela Internet estamos voltando a ouvir falar do Sistema Harpia, que é um software que inclui um conjunto de aplicativos que foi desenvolvido pela Receita Federal do Brasil (RFB), juntamente com o Instituto de Tecnologia Aeronáutica - ITA e com a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Pretende-se com o uso dessa ferramenta, através de algoritmos de inteligência artificial, promover a análise de risco aduaneiro a partir da seleção de critérios e atributos mínimos de descrição e identificação de mercadorias a serem informados pelos importadores brasileiros. Dessa forma, espera-se reduzir fraudes nas importações, bem como diminuir o tempo dos processos de despachos aduaneiros e liberação de mercadorias, assim como reduzir custos operacionais, para fins de valoração e combate ao subfaturamento.


O foco da Receita Federal do Brasil nesse ano de 2009 serão as empresas importadoras. Todo o controle para a Exportação ficará para o ano de 2010.

Alguns módulos importantes e de grande impacto nas empresas serão implantados a partir da metade desse ano, porém com a obrigatoriedade efetiva do uso apenas em janeiro de 2010. Esses módulos serão o cadastro de interveniente estrangeiro e o catálogo de produtos. Nesse momento, o desafio para as Empresas é antecipar e adaptar o seu fluxo operacional à nova metodologia de cadastramento prévio no Harpia. Além disso, haverá um impacto sistêmico nas empresas com grande variedade de produtos, para adaptação dos seus cadastros com os atributos definidos pela Receita Federal. Em contrapartida, a implantação do Sistema Harpia será positiva para a grande maioria dos importadores que operam corretamente, visto que a Receita Federal reduzirá a incidência de conferência aduaneira em processos regulares e controlará a concorrência desleal praticada pelos importadores irregulares.