Comercio exterior - Postura

Com a crise financeira iniciada nos Estados Unidos em 2008, todo o mundo sofreu conseqüências e o Brasil não escapou aos seus efeitos. O resultado mais flagrante desse estado de coisas – para o qual o País não contribuiu, diga-se de passagem – foi o predomínio de commodities nas exportações brasileiras, fenômeno que alguns especialistas já chamam de “commoditização”, o neologismo mais recente a circular no mercado.


Basta olhar o ranking das 20 maiores empresas exportadoras do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC) para se constatar que montadoras e fabricantes de máquinas e celulares abriram espaço para mineradoras, tradings de soja e petroquímicas. Hoje, as exportações de produtos básicos respondem por 42,6% das vendas externas. E nessa pauta o que se sobressai é o minério de ferro, em razão das necessidades de crescimento da China.

Segundo estimativas da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), o minério de ferro deve ser o único item a superar US$ 10 bilhões de receita de exportação até o fim do ano, levando em conta que o produto subiu de 6,9% nos primeiros seis meses de 2008 para 9,4% de janeiro a junho de 2009 na pauta brasileira.

Isso levou a Vale a ocupar a primeira colocação na lista das 20 maiores exportadoras do País, superando a Petrobrás. Aliás, entre as empresas exportadoras de produtos industrializados, só Embraer, Volkswagen e Mercedes-Benz continuam no ranking, ainda que venham amargando quedas em suas vendas externas. É de lembrar que, no primeiro semestre do ano passado, eram sete os fabricantes de produtos manufaturados que ocupavam o ranking.

Não se está diante de um colapso iminente das contas externas, até porque não há nenhum inconveniente em que o País se destaque como grande exportador de commodities. Pelo contrário. O que é motivo de preocupação é a significativa redução de 31,1% das exportações de produtos manufaturados, em função da fraca demanda internacional e do acirramento da concorrência.

O maior problema que se constata é a redução das exportações dos produtos de alta tecnologia que, no primeiro semestre de 2001, chegaram a representar 11,8% das exportações e caíram para 6,3% no primeiro semestre deste ano. Para piorar, no período, houve ainda uma brutal redução de 35,5% nas exportações para a Argentina. Isso ainda é mais preocupante porque, em relação a Argentina e ao Mercosul, o Brasil nunca atuou como exportador de commodities, mas como exportador de manufaturados, chegando esse item a representar mais de 90% do total das vendas para os países vizinhos.

Se é verdade que esse quadro é resultado do fraco desempenho da economia argentina, incapaz de absorver mais, não se pode deixar de constatar uma “invasão” de produtos chineses no mercado platino e em toda a América Latina, que começam a substituir os produtos brasileiros.

De tudo isso, o que parece claro é que urge por parte do governo ações que estimulem o destravamento do comércio exterior. Não basta mais o governo anunciar estratégias destinadas a desburocratizar os procedimentos alfandegários. Isso tem sido anunciado periodicamente e os resultados sempre foram pouco representativos, a ponto de ainda persistirem numerosos obstáculos.

Em outras palavras: o que impede o deslanche do comércio exterior brasileiro – hoje ainda com uma participação mundial ao redor de 1,2% – é o chamado custo Brasil, que inclui uma carga tributária escorchante e falhas gritantes na infra-estrutura portuária e rodoferroviária. Em termos práticos, porém, pouco se vê em relação a isso: o governo não tem aproveitado a maioria de que dispõe no Congresso para fazer andar uma legislação tributária menos opressiva, enquanto as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), quando saem do papel, seguem um ritmo excessivamente lento.

A par disso, o Brasil precisa rever sua competitividade no exterior, colocando logo em funcionamento um Ex-Im Bank para fomentar as exportações, além de participar mais de feiras internacionais, divulgando os produtos nacionais. É preciso reconhecer que o comércio exterior mudou muito. E que o novo quadro internacional exige do País uma nova postura.