Evasão Fiscal - Subfaturamento

O subfaturamento na importação consiste, basicamente, na inserção de dados falsos, especificamente a redução do valor da importação, nos documentos indicativos da compra e venda internacional, ou seja, nessa hipótese, o preço pago pelas mercadorias foi superior ao constante dos documentos de importação, mas o preço real não está declarado. O objetivo do subfaturamento é diminuir a base de cálculo dos tributos devidos em virtude da operação de importação. Usando dessa evasão fiscal temos casos como o da noticia abaixo que mostra uma operação que já tem um histórico de investigação.



Sds,


Katia de Oliveira

katiadeoliveira@hotmail.com



Ação combate fraude na importação de carros de luxo



Operação Poseidon revela uma suposta organização especializada em fraudes no comércio exterior.

A Polícia Federal (PF), a Receita Federal, e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Poseidon para coibir fraudes na importação de carros de luxo e motocicletas superesportivas.
De acordo com a Receita, a investigação teve origem em procedimento fiscal da alfândega de Vitória, revelando uma suposta organização especializada em fraudes no comércio exterior, principalmente no subfaturamento na importação de carros de luxo e motocicletas superesportivas.
A Receita Federal estima que o volume de tributos sonegados na importação e no mercado interno, mais as multas cabíveis, atinja R$ 41 milhões. Além da capital do Espírito Santo, os agentes cumprem mandados de busca e apreensão em São Paulo.
As investigações apontam que o suposto mentor e principal beneficiário da fraude seria um tradicional revendedor de veículos importados na capital paulista, que utilizando o esquema reduzia seu desembolso com o pagamento dos impostos incidentes sobre a importação e sobre as vendas no mercado interno, obtendo lucros muito maiores e concorrendo deslealmente com importadores e comerciantes que operam dentro da lei.
Peça-chave do esquema fraudulento desde o início de 2006, uma trading com sede no Espírito Santo e filial na cidade de São Paulo, beneficiária do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) - sistema de incentivo à importação -, nacionalizou irregularmente 212 automóveis e 100 motocicletas até março de 2009.
Entre os veículos importados encontram-se os modelos norte-americanos Mustang GT, Corvette, Hummer H3, Pontiac Solstice e Dodge Charger SRT-8, os europeus BMW Mini Cooper, Porsche 911 e Bentley Continental GT e os orientais Lexus RX 350, Nissan Quest e Infinity FX-45 e FX-35.
Os participantes do esquema praticaram, em tese, os crimes de formação de quadrilha, descaminho, contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro, entre outros.

Fonte: folha online